Processo 241750/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 12:20
Autuado em 30/03/2015 12:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Gestor das Contas MARLON CASTRO PAVESI PINI
Ex-Gestor MARLON CASTRO PAVESI PINI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2020 09:26 do Protocolo 367554/20
03/10/2017 10:53 AR do ofício OPD - 1627/17 - GP
01/04/2016 12:37 do Protocolo 273150/16
31/03/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 1846/2016 - DP
05/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1627/ 2017   
DP  14/03/2016 Ofício de Contraditório   1846/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 328/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 17:34 DP  
15/06/2020 12:47 CMEX Informação nº 2898/2020 -
13/09/2017 17:54 DP Informação nº 12351/2017 -
11/09/2017 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1627/2017 -
14/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1851/2017 -
14/08/2017 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2822/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2017 -
07/04/2017 09:48 GCAML  
17/02/2017 11:38 SMPjTC Parecer nº 3069/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
01/04/2016 17:32 COFIM Instrução nº 397/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
02/02/2016 11:57 DP Informação nº 3164/2016 -
02/02/2016 11:57 DP Informação nº 5347/2016 -
02/02/2016 11:57 DP Ofício de Contraditório nº 1846/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 328/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 498/2016 - MUNICÍPIO DE MARUMBI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 20:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3935/2015 -

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